Presas criticam transferência de Portel para cumprir pena em Belém

CARLOS MENDES

Da Redação
As seis detentas que estão presas na delegacia do município de Portel, no Arquipélago do Marajó, reunirão, hoje ou amanhã, os poucos objeto que têm na cela e seguirão para Belém. Na capital paraense ainda não se sabe bem onde irão ficar – o delegado de Portel acredita que seja no Centro de Recuperação Feminina –, mas uma certeza todas têm: ficarão longe da família e, principalmente, dos filhos, alguns ainda em fase de amamentação. Essa mesma cena se repetirá com outras mulheres presas no interior do Estado, muitas delas ainda sem julgamento, e que por causa do decreto 611 publicado semana passada serão trazidas para a capital. Para algumas, ficar longe da família é muito mais difícil do que enfrentar a dura realidade das delegacias do interior.

A situação das mulheres detidas na delegacia de Portel ainda está bem distante do que ocorre a poucos metros, na cela masculina, mas também está longe do que seria o mínimo de respeito ao ser humano. Na cela não há banheiro, e elas têm direito a sair duas vezes por dia – uma de manhã, outra de tarde – para utilizar o banheiro dos funcionários. Se houver 'necessidade' de mais saídas, elas chamam e garantem que são atendidas. Não há banho de sol, e nem direito a visitas íntimas.

O assessor da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados de Brasília, Amarildo Formentini, recebeu uma denúncia do bispo local, Dom José Luiz Azcona, e filmou as condições da delegacia, dando oportunidade às detentas para que falassem sobre a transferência. Entre lágrimas e olhares assustados, muitas revelaram o temor de que a distância da família aumente a dor de estar atrás das grades.

É o caso, por exemplo, de Edna de Aquino Marques, que não segura as lágrimas ao falar dos nove filhos, três deles 'de menor'. Outra detenta, de prenome Luciana, não tem filhos, mas diz que sua mãe não terá condições de visitá-la em Belém. 'Não tenho família lá (em Belém)', lamenta. 'Minha família mora aqui em Portel, não tem condições de ir me visitar lá', diz Marlete Mendes, que tem filho de dez anos
Maria Mendes de Souza deixará de amamentar a filha de um ano e um mês, e também deixará para trás outros seis filhos. Maria das Graças Marques Cunha teme a morte. 'Sofro do coração e é até arriscado até eu morrer se ficar longe dos meus filhos, porque o que está me dando força aqui dentro são eles. Só de pensar que isso pode acontecer é arriscado até me dar um ataque', desabafa a mãe de três filhos. 'Eu amo muito meus filhos e por causa deles sobrevivi esse tempo todo aqui, um ano e pouco. Meu marido me abandonou aqui dentro e não tenho com quem contar, só com os meus filhos'.

Homens vivem em celas superlotadas e têm hora para usar banheiro.

As situação em que se encontra o sistema carcerário feminino no Estado veio à tona, mas não esconde as péssimas condições que os homens também se encontram em muitas delegacias. Em Portel, 54 deles dividem espaço projetado para abrigar apenas 16, e o resultado são verdadeiras edificações, com redes sobrepostas dentro da cela.

Assim como as mulheres, os detentos de Portel têm hora marcada para ir ao banheiro, e banho mesmo só a cada três dias. Eles não podem sair para pegar sol, ou seja, passam dia e noite colados uns aos outros e na hora da fome precisam fazer a matemática de dividir uma quentinha para cada dois presos.

'Não tenho como fazer com que esse direito deles seja cumprido. Tenho três policiais civis, a delegacia não tem muro. A gente tenta dar um tratamento digno, mas aqui o que me falta é uma boa reforma, ampliação, condições adequadas para fazer cumprir o que eles têm direito. Na medida do possível já faço coisas milagrosas', desabafa o delegado.

Adalberto Cardoso diz que, quando assumiu o posto em Portel no mês de outubro de 2005, colocou ordem na casa, que acabou ficando pequena diante do número de presos (entre os quais há 17 traficantes e 21 homicidas). Mas também garante que todas as autoridades sabem da situação. 'Já estiveram aqui autoridades, defensoria pública, promotoria, juiz, o delegado geral anterior e ao atual. Foi pedida ampliação, reforma. O Benassuly (delegado geral) prometeu R$ 150 mil para o primeiro semestre de 2009', assegura, demonstrando alívio com o fato de que, mesmo sendo uma realidade ainda distante, o recurso já está garantido no Plano Plurianual do governo do Estado.

Fonte: O Liberal 27/11