ATENÇÃO O SITE PORTEL EM NOTICIAS MUDOU DE ENDEREÇO AGORA
ACESSE: http://portelemfocco.blogspot.com/ O BLOG QUEBROU!!
quarta-feira, abril 02, 2008
segunda-feira, março 17, 2008
quinta-feira, março 13, 2008
Cenas do drama da Paixão de Cristo serão revividas nesta sexta-feira, dia 21 de março, a partir das 18h, no ginasio de esporte O espetáculo itinerante . A cada ano, o espetáculo da Paixão de Cristo encenado por atores amadores que atuam na própria comunidade é responsável pela presença de um grande número de visitantes, A encenação é uma realização da pastoral da juventude e igreja catolica de portel.
terça-feira, março 11, 2008
Prefeitura inaugura Posto de Saúde da Família no bairro do bosque Portel!
Programa de Saúde da Família
O Programa Saúde da Família foi a estratégia utilizada pela Secretaria de Saúde do Pará para reorganizar atenção básica à saúde dos municípios. Através do programa, a família passa a ser assistida por uma equipe de saúde, composta por médico , enfermeiro, auxiliar de enfermagem, dentista, técnico de higiene dental, auxiliar de consultório dentário e agentes comunitários de saúde.
Desemprego aumenta em portel.
Mais de dois mil trabalhadores dos municípios de Breves e Portel, na região do Marajó, já perderam o emprego porque não podem trabalhar sem a liberação dos projetos de manejo emitida pelo governo do Estado. A informação é do tucano Cezar Colares, preocupado que casos semelhantes possam causar mais desemprego, favorecendo a tensão e os conflito na região. De acordo com o deputado, a situação já provocou a queda de mais de 40% das vendas no comércio.
Empoucas linhas
Todos os planos para a Operação Arco de Fogo, do governo federal, que ocupará as principais áreas de conflito com os madeireiros, já estão prontos para a execução.
Ao todo, 157 candidatos concorrem este ano às bolsas de Pesquisa, Experimentação e Criação Artística oferecidas pelo Instituto de Artes do Pará (IAP), mais que o dobro dos inscritos em 2007. As inscrições se encerraram no último dia 25 e a organização do concurso ainda espera a chegada de mais projetos pelos correios. Ao todo são 17 bolsas, de 15 mil reais cada, contemplando propostas de pesquisa voltadas para teatro, música, dança e artes visuais.
Como nas últimas edições do concurso, a área de artes visuais foi a que recebeu o maior número de inscritos - ao todo 91 candidatos. Nas artes cênicas, são 24 projetos para teatro, 25 para música e 17 para dança. A participação do interior também foi mais significativa este ano, aumentando em 37% em relação ao ano passado. Para Jaime Bibas, presidente do IAP, o aumento da participação do interior se deve principalmente à Conferência Estadual de Cultura, realizada no ano passado.
Os projetos inscritos serão analisados e na quinta-feira haverá a divulgação dos trabalhos selecionados. Já no dia 12 haverá o lançamento de três novos editais: ‘Prêmio IAP de Edições Literárias’ - substituindo o antigo ‘Prêmio IAP de Literatura’ - ‘Mestres da Arte Popular’ e ‘Mestres de saberes tradicionais para transmissão de conhecimentos’, estes dois voltados às regiões de integração do Araguaia, Xingu, Tapajós, Baixo Amazonas, Carajás e Marajó.
segunda-feira, março 10, 2008
Em Portel
CARLOS MENDESDa Redação
O juiz federal substituto da 5ª Vara de Belém, Antonio Carlos Almeida Campelo, decidiu que a Justiça Federal é competente para processar e julgar ação civil pública, com antecipação de tutela, em que populações tradicionais de Portel e a prefeitura do município pleiteiam a suspensão dos registros imobiliários de 100 mil hectares de terras da área conhecida por gleba Joana Peres 1. As famílias também cobram a realização de ação discriminatória e, definidas as posses, o cancelamento dos registros de imóveis emitidos pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em nome da empresa Agropecuária Brasil Norte S.A. Produção e Exportação (ABC), hoje estabelecida na área ao longo dos rios Camarapi e Pacajá.
Segundo Campelo, a competência federal se estabelece em face da necessidade de a União integrar a lide no pólo passivo, 'pelo fato de ser discutida possível apropriação indevida de terras públicas federais'. O juiz também determinou a intimação dos réus - Estado e ABC - para se manifestarem no prazo de dez dias acerca do pedido de tutela antecipada. E marcou a primeira audiência para o próximo dia 29 de abril. A causa da ação está avaliada em R$ 200 milhões, mas esse valor será definido pela própria Justiça no final do processo.
O advogado Ismael Moraes, defensor dos ribeirinhos, invoca a imprescritibilidade dos direitos humanos para anular a venda das terras, feita em 1974. As famílias querem ser indenizadas por danos morais coletivos e exigem do Iterpa a emissão a seu favor dos títulos definitivos das posses que forem identificadas no processo discriminatório. Perguntado se o caso irá correr com celeridade na Justiça Federal, Moraes respondeu que a decisão do juiz Antonio Carlos Campelo 'foi admirável', pois, de uma só vez, determinou várias providências, 'atendendo ao cunho social e humano de uma causa que envolve mais de 500 famílias de ribeirinhos'.
DENÚNCIA
Enquanto Moraes concedia entrevista, os ribeirinhos de Portel procuravam a imprensa para denunciar ameaças e perseguições na área, inclusive de pistoleiros e policiais militares armados. A acusação recai sobre a empresa madeireira Cikel, tida como exemplo de respeito ao meio ambiente e de ter selo internacional em seus planos de manejo. Um dos denunciantes, Rosemiro Gomes Ferreira, declarou em depoimento na Corregedoria da Polícia Militar que teve arma apontada contra ele por policiais militares e proibido de cortar madeira. 'Fui ameaçado por dois pistoleiros a serviço da Cikel. Eles disseram que se eu falasse alguma coisa iria morrer', diz.
Outro ribeirinho, Hernandes do Amaral, também confirmou as ameaças, apontando que no meio da operação feita por militares na região estavam três funcionários da Cikel de nomes Manoel Glória, Bertolino e outro de apelido Doçura. 'Os PMs invadiram minha casa, dizendo que estavam procurando drogas e de um homem chamado Nicanor'. Outras pessoas também afirmaram ter sofrido ameaças e intimidação por parte da Cikel e de policiais militares.
Caso será denunciado a tribunais internacionais de direitos humanos
O caso das terras de Portel será levado aos tribunais internacionais de direitos humanos, anunciou o advogado Ismael Moraes. Ele acusa o Estado - por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Polícia Militar, além da União, por meio de fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) - de promover 'repressão às famílias de ribeirinhos atendendo aos interesses das empresas madeireiras e pecuárias que foram beneficiadas pela fraude perpetrada no Iterpa (Instituto de Terras do Pará)'.
A PM, segundo ele, estava sendo usada como instrumento de pistolagem, embora faça ressalva à 'postura elogiável que a Corregedoria da corporação está tendo diante do problema'. Quinze PMs, entre sargentos, cabos e soldados, acusados de invadir casas, atirar, torturar e tentar expulsar famílias de ribeirinhos foram afastados. Postura idêntica, ataca, não se vê do Iterpa e nem da Procuradoria do Estado, 'que parecem querer defender os interesses das empresas'. 'Aliás, uma coisa que a procuradoria do Iterpa e a Procuradoria do Estado poderiam fazer seria pedir para passarem ao pólo ativo da ação, pois os autores - município de Portel, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Associação dos Trabalhadores Agro-extrativistas - entendem que a autarquia e o Estado não devem responder por atos praticados por agentes corruptos há 30 anos, evitando eventual condenação nos ônus da sucumbência, que serão altos'.
Nesta entrevista, Moraes afirma que defender esses atos até hoje configura improbidade, demonstrando um envolvimento inconfessável dos atuais agentes públicos com as empresas. 'Fiquei impressionado com a tranqüilidade do sr. Girolamo Trecani ao defender que as terras ocupadas pelas famílias são propriedade da empresa ABC, quando no seu livro ‘Violência e Grilagem’ ele diz exatamente o contrário. Esse livro será juntado aos autos do processo como prova', critica. Veja a entrevista a seguir:
Denúncias vindas de Portel apontam a presença de pistoleiros e policiais militares fardados que estariam a serviço das empresas ABC e Cikel, promovendo ameaças e expulsão de ribeirinhos das terras que são objeto da ação civil pública. O que o senhor pretende fazer?
Atualmente, os PMs que participavam dessa pistolagem foram afastados pela Corregedoria. Mas tem havido incursões intimidatórias de pistoleiros armados com pistolas automáticas e escopetas calibre 12 nas terras das famílias. Também algumas lideranças locais, como os representantes do sindicato e da associação, a vereadora Simone Moura e o engenheiro florestal Luciano Fonseca receberam telefonemas anônimos advertindo que deveriam 'se cuidar'. Estas duas pessoas são algumas das testemunhas que serão ouvidas na audiência designada pelo dr. Antonio Carlos de Almeida Campelo, juiz federal da 5ª Vara Federal. Talvez isso seja um modo de fazê-las demover de prestar seu testemunho. Já as orientei a pedir ao delegado de polícia de Portel a abertura de inquérito. Após a audiência, pedirei ao juiz que nomeie oficial da Justiça Federal para ir à região, a fim de que sejam tomadas providências contra os responsáveis.
O Iterpa alega que estava negociando com as comunidades da região uma solução pacífica quando foi surpreendido pela ação civil pública. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Isso é uma mentira sórdida! Ao contrário, o Iterpa está paralisando, como represália, o processo de criação de uma reserva extrativista que as famílias da região do Baixo Rio Camarapi postularam. A ação proposta diz respeito às regiões do Alto Rio Camarapi e do Rio Pacajá, envolvendo os igarapés Moconha e Candiru. Eles não possuem justificativa séria, daí mentirem. Fico imaginando como essas pessoas conseguem olhar para os demais funcionários que lá trabalham e sabem que elas estão participando desse conluio para prejudicar famílias pobres em favor de grandes empresas.
Quais os próximos passos do processo?
Os réus e o Ministério Público Federal estão sendo intimados para se manifestar acerca dos pedidos de tutela antecipada - paralisação das atividades das empresas ABC e Cikel na região, a fim evitar o exaurimento dos recursos naturais e prejuízos irreversíveis às populações tradicionais - e há audiência de justificação designada para o dia 29 de abril próximo, após o que o juiz decidirá acerca dos pedidos de tutela antecipada. Não sei qual será a posição do MPF, que foi procurado há quase um ano pelas lideranças das comunidades, levadas então pelo vereador Arnaldo Jordy, ocasião em que o procurador da República, Felício Pontes Jr., demonstrou interesse em defendê-las, mas não abriu nenhum procedimento nesse sentido. A Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual poderiam integrar o processo como litisconsortes ativos, defendendo as famílias, mas desconheço qualquer ato nesse sentido. Após a apreciação dos pedidos de tutela devem surgir recursos, mormente se o Iterpa e o Estado do Pará continuarem defendendo os interesses das empresas em detrimento da vida de ribeirinhos. (C. M.)
Iterpa prepara defesa e aponta fraude na compra de lotes por empresa
O diretor do Departamento Jurídico do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Flávio Manso, disse que o órgão vai se defender, mas não da maneira como a ação civil pública impetrada por ribeirinhos da área vendida pelo Estado à empresa ABC está posta na Justiça Federal. Três situações serão abordadas na defesa. Primeiro, o Iterpa não entrará no mérito da questão que envolve direitos humanos, tida como ponto pacífico.
'Como se trata claramente de um direito territorial, ele tem ações comuns que fazem valer esse direito, como legitimação de posse e usucapião. Não faz parte da estratégia do Estado enfrentar este tipo de tema'. A preocupação do Iterpa, na opinião de Manso, é 'equacionar o passivo fundiário' de Portel. Em termos jurídicos, afirma o diretor, há indícios de violação à norma constitucional que limitava a alienação de terra da União e do Estado a três mil hectares. A autorização para a venda de terra acima desse limite teria que ser feita pelo Senado.
A violação própria da norma constitucional não prescreve, compreende Manso, que informou ter o Iterpa criado uma comissão para analisar a fraude que permitiu à empresa ABC adquirir mais de 240 mil hectares na região. 'A aquisição foi feita pela interposição de outras pessoas. O ato, portanto, foi inconstitucional', sentencia. O Iterpa, no seu entendimento, poderia, por intermédio do artigo 15 das disposições transitórias da Constituição Estadual, convalidar a venda das terras de Portel e enviar o caso para o Congresso Nacional.
O Estado, adianta, vai defender a licitação, entendendo que se houve fraude ela foi praticada pelo agente privado. 'Os laranjas concentraram essas terras no nome de uma empresa', observa. Agora, se este ato é nulo ou anulável, ele não vê problema nenhum. Caso o Congresso Nacional convalide esse ato, o problema será dele. A Constituição permite que o Estado faça a revisão de todos os títulos de terra expedidos até 1952. Essa revisão só cabe ao próprio Estado.
Esta é a tese principal - a imunidade de jurisdição - a ser defendida na Justiça Federal. De acordo com Manso, não cabe ao Judiciário se pronunciar sobre uma revisão que só o próprio Estado pode e tem competência para fazer. 'Se não houver nenhum problema possessório na área, o Iterpa irá convalidar o título expedido', adianta. Uma coisa, para o chefe do setor jurídico do Iterpa, está clara: houve apropriação de terras a mais daquelas vendidas. Os ribeirinhos estariam no excesso e não na área titulada, resume. Somente perícia irá esclarecer qualquer dúvida.
Nas áreas próximas dos rios da região não houve titulação, garante Manso, com base em levantamento recente feito pelo Iterpa. 'Se as terras não foram tituladas, eles (ribeirinhos) não poderiam estar brigando com a empresa ABC', resume o advogado. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre todas as partes envolvidas na disputa poderia ser a solução conciliatória para evitar prejuízo a qualquer dos interessados. (C. M.)
Cikel nega ameaça de expulsão de famílias e de contar com apoio da PM
O advogado Virgílio Floriani, gestor jurídico da Cikel, negou que a empresa esteja ameaçando de expulsão os ribeirinhos e se disse surpreso com as informações de que ela estaria se utilizando de pistoleiros e policiais militares fardados para intimidar as famílias residentes ao longo dos rios Camarapi e Pacajá. 'Não temos esse tipo de prática na empresa. Esse fato é errado', resume. Ele atribui essas denúncias, que garante serem infundadas, à inquietude dos ribeirinhos em ter como resposta uma solução para os problemas que vivem.
Os ribeirinhos afirmam que a Cikel não está permitindo que um pequeno trator da comunidade retire madeira da área para atender às necessidades emergenciais das famílias. Um dos homens supostamente a serviço da empresa teria dito que eles iriam parar de qualquer maneira de explorar madeira, nem que fosse sob balas. Floriani responde à acusação, repetindo não existir nenhum tipo de ameaça contra os ribeirinhos. E acrescenta desconhecer que as famílias utilizem trator, pelo menos nas áreas da Cikel.
Em plano de manejo da empresa, localizado em área distante das comunidades ribeirinhas, o advogado reconhece ter havido uma invasão, mas de madeireiras ilegais. A Cikel comunicou a invasão aos órgãos competentes para que fossem tomadas providências. 'É com um pouco de apreensão e tristeza que a empresa vê essas notícias. A Cikel, ao ter um plano de manejo em Portel, tem como objetivo fomentar o equilíbrio social e a sustentabilidade ambiental da região. Estamos já há algum tempo lutando para estabelecer isso e sempre consideramos os direitos dos ribeirinhos', resume o advogado.
Para a engenheira florestal e gerente de Meio Ambiente da Cikel, Wandréia Baitz, a empresa foi surpreendida duas vezes: primeiro com as informações sobre ameaças inverídicas. Depois, com a própria ação civil pública em nome dos ribeirinhos. 'Nós estamos intermediando uma ação para que haja paz social na área. O importante é que o manejo na nossa área seja feito de forma responsável como tem sido', acrescentou a engenheira.
Em junho do ano passado, a empresa encomendou um diagnóstico da região ao Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Esse diagnóstico vai responder a muitas questões que hoje a empresa desconhece, como, por exemplo, o número exato de famílias que vivem na área. (C. M.)
sábado, março 08, 2008
quinta-feira, março 06, 2008
O município paraense de Portel comemorou 250 anos de fundação no último dia 24 de janeiro de 2008 e durante as festividades, a prefeitura local realizou a entrega da Comenda Arucará para diversas personalidades que se destacaram ma prestação de serviços de reconhecimento público. Entre os agraciados, esteve a Defensoria Pública do Estado Pará, representada na ocasião pelo defensor público Guilherme Coelho.
Guilherme Coelho, que é titular de Melgaço e atua também em Portel, sentiu-se muito honrado ao receber a comenda em nome da Defensoria Pública. “Este reconhecimento por parte do município só reforça o compromisso de exercer a missão da instituição, que é de garantir cidadania e o acesso à justiça para todos os cidadãos carentes do Pará”, ressalta.
Defensoria Pública
3201-2675
UFPA participa da nova versão do Projeto Rondon em portel
O projeto "Gerar, Nascer e Crescer saudável: responsabilidade e comprometimento com a vida na promoção de educação em saúde , coordenado pela Profª Ieda Maria Louzada Guedes, com o apoio da doutoranda Charliana Aragão Damasceno e de mais seis estudantes de graduação, desenvolveu ações na cidade de Portel, localizado na Ilha do Marajó, Estado do Pará, no mês de janeiro deste ano. Portel foi um dos 31 municípios paraenses agraciados pela Operação Grão-Pará, integrada por 45 municípios dos Estados do Pará e Piauí.
Essa Operação faz parte de um conjunto de ações do Projeto Rondon, que envolvem atividades voluntárias de universitários voltadas às necessidades de municípios carentes e de difícil acesso.
No Pará, foram 31 municípios atendidos: Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Bagre, Baião, Bujaru, Cachoeira do Arari, Colares, Concórdia do Pará, Curralinho, Inhangapi, Ipixuna, Limoeiro do Ajuru, Magalhães Barata, Marapanim, Melgaço, Mocajuba, Muaná, Oeiras, Ourém, Peixe-Boi, Ponta de Pedras, Portel, Quatipuru, Santa Cruz do Arari, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São Caetano, São Sebastião, Soure, Timboteua e Tracateua. As Instituições de Ensino superior do Estado paraense que atenderam essas cidades foram a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Rural da Amazônia (UFRA) e Universidade da Amazônia (UNAMA).
Para atender as demandas da comunidade de Portel, foram feitos 3 cursos de Capacitação, ofertados pelo projeto da UFPA que envolve alunos de Psicologia. Pedagogia, Odontologia, Enfermagem e Biomedicina: Multiplicadores em Bem-Estar da Mulher, Criança e Adolescente; Multiplicadores em Saúde Alimentar e Nutricional; Agentes Críticos Reflexivos Multiplicadores em Educação. Todos os cursos foram destinados à docentes de ensino fundamental e médio, que de acordo com a Profª Ieda Guedes, são os disseminadores de conhecimento e aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS), que são a ponte da comunidade com o Sistema de Saúde. Além disso, foram realizados um curso de Atualização para os ACS, um Fórum com Conselheiros Municipais e a I Semana Temática sobre Educação, Saúde e Cidadania de Portel, destinada à população em geral.
Para a coordenadora do Projeto, o objetivo foi bem alcançado pela equipe, que se envolveu diretamente com as problemáticas da cidade. “Uma das necessidades relevantes da comunidade é a falta de informação e formação, e isso nós pudemos levar a eles”, garante. Ieda afirma também que essa iniciativa servirá de estímulo para a comunidade acadêmica, para quem tiver interesse em fazer extensão. “Não há limites de número de projetos a serem aprovados pelo Governo Federal. Se o projeto tiver mérito, ganha", diz a professora
A estudante de doutorado, Charliana Aragão, que atua como vice-coordenadora do Projeto, é mais taxativa “Foi a melhor experiência que eu já tive. Nada se compara ao que eu pude vivenciar em Portel. Você lidar com a realidade, na qual só ouve falar, é difícil e ao mesmo tempo enriquecedor. Essa experiência com certeza nos humaniza, nos amadurece pessoal e profissionalmente".
Texto : Giselle ValeBolsista de Comunicação da Proex
6 - MISSÃO JENNER (Edward Jenner)SAÍDA: BELÉM - PA
DATA: 05/2009
VOLUNTÁRIOS: Inscritos em Belém - São Luís - Macapá
EQUIPES: Indus, Lepus e Libra
CIDADES PREVISTAS: 21ESTIMATIVA DE ATENDIMENTOS: 27.300ESTIMATIVA DE HORAS VOADAS: 42:00 horasDISTÃNCIA A SER PERCORRIDA: 10.890 kms
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PORTEL - PA / Equipe Indus
BREVES - PA / Equipe Lepus
ANAJÁS - PA / Equipe Libra
CHAVES - PA / Equipe Indus
ITAUBAL - AP / Equipe Lepus
SUCURIJU - AP / Equipe Libra
CALCOENE - AP / Equipe Indus
OIAPOQUE - AP / Equipe Lepus
AMAPÁ - AP / Equipe Libra
PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP / Equipe Indus
PORTO GRANDE - AP / Equipe Lepus
MAZAGÃO - AP / Equipe Libra
LARANJAL DO JARI - AP / Equipe Indus
GURUPÁ - PA / Equipe Lepus
ALMERIM - PA / Equipe Libra
SEN. JOSÉ PORFÍRIO - PA / Equipe Indus
PRAINHA - PA / Equipe Lepus
ALTAMIRA - PA / Equipe Libra
ANAPU - PA / Equipe Indus
PACAJÁ - PA / Equipe Lepus
TAILÂNDIA - PA / Equipe Libra
CEFET- BAMBUÍ EM PORTEL
Mãos à obra. Desde domingo, dia 10, alunos do CEFET-BAMBUÍ participantes do Projeto Rondon desenvolvem seus trabalhos no nordeste do país. Foram recebidos com festa pelas cidades contempladas.
O CEFET aprovou quatro propostas de trabalho para esta edição do Projeto Rondon e selecionou os alunos que se encaixavam nos perfis ideais para a realização das atividades.
Em Portel, no Pará, o primeiro trabalho dos universitários e professores foi coletar informações da comunidade visitando as famílias da região. A partir de então, foram abertas as inscrições para os cursos de formação comunitária.
A participação dos rondonistas em programas de rádio garantiu também que muitos habitantes soubessem do projeto e assegurou que os cursos tivessem alta procura. Centenas de pessoas se inscreveram para os treinamentos oferecidos.
Dentre os cursos estão os de compostagem e formação de horta comunitária, visando a sustentabilidade e a prática da cidadania entre os membros da comunidade.
Antes de partirem para Portel, os alunos foram recepcionados calorosamente pelo Ministério da Defesa em Belém do Pará, onde ficaram hospedados por dois dias.
Ao Ministério da Defesa e às cidades que acolhem os alunos do CEFET-BAMBUÍ, nossos aplausos e nossos agradecimentos.
Veja as fotos dos primeiros dias dos rondonistas do CEFET no Pará: Ver imagens em portel.
Gilliard fara show em Portel
quarta-feira, março 05, 2008
A facilidade de acesso e também a disponibilidade de diversos serviços oferecidos no mesmo local é o maior atrativo do projeto segundo a população atendida, que sofre uma carência de serviços básicos e necessitam de constante deslocamento para outras localidades (breves e belem),com mais recurso e estrutura.
Cidadania - Já no segundo dia de projeto em portel, mais de 120 documentos foram emitidos. Josué Nogueira Pereira, 18 anos, foi um dos que tirou a sua carteira de trabalho. O jovem estudante do ensino médio diz que ainda não tem emprego, mas que quando conseguir um quer estar com tudo preparado. Segundo ele, "é muito melhor fazer isso aqui pertinho de casa do que lá em belem. O processo todo levou uns sete minutos, bem rápido".
"Com a ajuda do governo do Estado e da Secretaria de Saúde, nós vamos poder atingir um maior número de pessoas no que diz respeito ao atendimento básico de saúde".
No último quinta (5), o navio continou suas atividades durante o dia e a muitos moradores foram atendidos.
terça-feira, março 04, 2008
LINHÃO MARAJÓ SAIRA DO PAPEL.
No total, quinze municípios do Marajó serão beneficiados diretamente pelo projeto de interligação. Na primeira etapa, prevista para encerrar em 2009, serão interligados ao sistema elétrico convencional Portel, Breves, Melgaço, Curralinhos e a localidade de Parada do Vento, com um investimento de R$ 160 milhões.
O ribeirinho Manoel Ferreira da Silva, presidente da Associação de Pescadores da comunidade de Vila Catispera, está otimista com os projetos anunciados para o Marajó. "Vai dar mais dignidade para a nossa gente", acredita.
"Nós precisamos abolir a vela, o candeeiro e a lamparina. Nós queremos é luz elétrica na casa de todos os brasileiros", defendeu o presidente Lula, em discurso à população. Segundo Lula, 85% das residências do meio rural não possuem energia elétrica no país e a interligação do Marajó ao Linhão de Tucuruí vai garantir oportunidades de crescimento e desenvolvimento para o Marajó.
De acordo com Carmem Campos Pereira, distribuir energia elétrica para regiões tão grandiosas, com muitos rios e florestas, além de baixa densidade demográfica, é um desafio grande para a Celpa. "Mas a Celpa tem um papel fundamental no desenvolvimento e no progresso do Marajó e do Estado do Pará e, apesar de ser um desafio muito grande, nós nos orgulhamos de oferecer isso para a sociedade marajoara e paraense", destaca a presidente.
Empregos Cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos deverão ser gerados pelo projeto de interligação do Sistema Isolado da ilha do Marajó, até 2010, de acordo com o presidente da Eletrobrás, Valter Luiz Cardeal.
Internet possibilita o papel de jornalista
Uma mudança está em curso no jornalismo mundial. E você (sim, é você mesmo, caro leitor) encontra-se no centro disso.
Com a popularização das formas de colaboração via internet, o cidadão está deixando a sua posição de, na maioria da vezes, mero espectador das notícias para transformar-se, ele próprio, em um narrador dos fatos.
Sites em que os internautas publicam reportagens; páginas em que os usuários, e não jornalistas, determinam quais fatos têm maior relevância; blogs com relatos pessoais dos acontecimentos e até um jornal virtual gerado por milhares de "repórteres" amadores espalhados pela Terra são exemplos de como essa onda está se disseminando.
O fenômeno, inclusive, já chamou a atenção de veículos tradicionais, como The New York Times, BBC, Estadão, O Globo, entre outros, que desenvolveram ou estão desenvolvendo canais virtuais para o leitor contribuir na cobertura dos fatos com textos e fotos. "A web permite que as pessoas publiquem tudo o que quiserem facilmente. E muitos optaram pelo jornalismo, como uma forma de suprir temas que a mídia não cobre", disse ao Link o jornalista norte-americano Dan Gillmor, um dos principais ativistas mundiais do "jornalismo cidadão", como está sendo chamado o fenômeno.
Para ter uma idéia da abrangência do fenômeno no mundo, nos EUA, dos 20 milhões de blogs, 34% são considerados jornalísticos por seus donos, aponta um estudo divulgado no ano passado pela Pew Internet & Family Project. Mais: na Coréia do Sul, por dia, 700 mil acessos são feitos ao jornal virtual OhMyNews, redigido pelos próprios internautas. No Brasil, a coisa ainda não chegou a tanto. Mas as iniciativas de "jornalismo cidadão" começam a se multiplicar. Portais como IG e Terra já permitem que os usuários relatem os fatos em textos, fotos e vídeos.
Os sites dos jornais Estadão, O Globo e Lance! contam com canais para materiais noticiosos do público. Há ainda blogs noticiosos e páginas como o Overmundo, que publica reportagens sobre cultura.
"O jornalismo cidadão ainda é novo no País", diz o pesquisador do Ibope Inteligência José Calazans.
"Os brasileiros não têm o costume de procurar essas fontes alternativas para se manter informados." Mas, segundo a jornalista e especialista em mídia cidadã Ana Maria Bambrilla, isso tende a mudar.
"O País ainda tem limitações, como a pequena penetração da internet. Mas não tenho dúvidas de que o jornalismo cidadão ganhará mais adeptos no Brasil. Já é uma realidade hoje. E tende a crescer." As personal stylists Cristina Gabrielli, 31 anos, e Fernanda Rezende, 29 anos, por exemplo, já fazem parte desse novo movimento.
No blog Oficina de Estilo, elas publicam notícias sobre moda e cultura. Na última São Paulo Fashion Week, as duas foram até cobrir os desfiles pessoalmente. "A diferença entre uma notícia de um site tradicional e a publicada pela gente no blog é que conseguimos criar uma relação mais próxima com os leitores", diz Cristina. "As pessoas acessam o blog para ver as nossas impressões sobre tal coleção, por exemplo." Essa "democratização" do jornalismo, porém, não é bem vista por alguns setores da imprensa. Órgãos de classe, como sindicatos, defendem que só pode ser considerado jornalismo o que é gerado por profissionais com diploma superior de jornalismo.
"Um jornalista precisa conhecer técnicas, o que só se aprende na universidade", diz o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio de Andrade. "Um internauta, por exemplo, não tem compromisso de checar bem a notícia antes de publicar." Nesta edição, o Link discute, com jornalistas, "repórteres" amadores e especialistas, esse novo modo de produzir e publicar notícias. E damos dicas para quem quiser entrar na onda.
Ah, e não esqueça sua câmera digital e seu bloco de anotações. Na web, agora é você quem faz a notícia.
As informações são do O Estado de S. Paulo.
quarta-feira, fevereiro 27, 2008
MASCOTE E PRESO EM BELEM
Bandido acusado de tres homicidios em portel, e o ultimo uma execução praticada na 2 de fevereiro no bairro do muruci em novembro de 2007 .
Policiais da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) prenderam, ontem, Genivaldo dos Santos Rodrigues, o 'Mascote', 18 anos. Ele é acusado de ser o terceiro homem envolvido em um assalto que resultou em reféns, na manhã da última sexta-feira, no Jurunas, bairro onde o acusado foi detido. Além de 'Mascote', também participaram do assalto, ocorrido no Tapanã, seguido de cárcere privado, após perseguição policial, Emerson Clabys Nobre da Silva, o 'Deck', 24 anos, e Igor do Nascimento Guerra, o 'Luquinha', 34. Emerson e Igor foram presos após se entregar aos policiais. Também pesa contra o rapaz a acusação de ter matado dois homens em belem.
Segundo os policiais, 'Mascote' foi preso após cometer três roubos em seqüência no bairro, armado com um revólver calibre 22, juntamente com um adolescente de 15 anos, que também foi apreendido e conduzido à DRCO. As prisões foram realizadas pelos policiais Moreira, André e Euclides. A dupla foi reconhecida pela vítima do roubo ocorrido na rua São Miguel, no Jurunas.
A vítima, uma mulher que pediu para não ser identifiada, contou que, por volta das 21 horas da última segunda-feira, foi abordada pelos dois acusados. Eles roubaram dois celulares, a carteira porta-cédulas com R$ 450,00, remédios para gastrite, além de documentos e cartões de crédito da mulher.
Ao ser apresentado na DRCO, o preso se identificou pelo nome falso de Edimilson dos Santos Rodrigues. De acordo com o investigador Moreira, 'Mascote' e seus comparsas vinham 'aterrorizando' os bairros do Jurunas e da Cremação. O policial disse que ele é acusado de matar os homens conhecidos como 'Poni', há quatro anos, e 'Xaréu', este assassinado há um mês. E que também está sendo apurado o seu possível envolvimento em um terceiro homicídio na capital.
O investigador Moreira disse que 'Mascote' e seu grupo também estão envolvidos em roubos de carros. Inicialmente, 'Mascote' confessou ter matado 'Poni' e 'Xaréu', por causa de acerto de contas, mas depois voltou atrás. E já não quis dar mais informações detalhadas a esse respeito. Ele também negou ter praticado o roubo de segunda-feira à noite. E revelou que, sob a acusação de assalto, passou um ano e cinco dias no Espaço Recomeço (Erec), da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap). O delegado Goldemberg Souza o autuou, em flagrante, por esse roubo praticado na segunda-feira, à noite. O acusado também vai responder processo pelo assalto da sexta-feira, aquele com reféns.
domingo, fevereiro 24, 2008
sexta-feira, fevereiro 22, 2008
Técnicos e agentes comunitários de 20 municípios paraenses serão instruídos para promover a regulamentação fundiária em suas áreas urbanas. Promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com o Ministério das Cidades, a programação inclui oficinas em quatro pólos regionais e vai até agosto. A expectativa é de que pelo menos 4.800 unidades localizadas em áreas públicas sejam tituladas, e que as administrações municipais dêem seqüência a outros processos.
A primeira oficina teve início ontem, em Belém, pólo que abrange ainda os municípios de Melgaço, Portel e Porto de Moz. Ainda serão realizadas rodadas semelhantes em Marabá, Castanhal e Santarém, com a participação de especialistas no assunto, representantes do ministério e de outros órgãos parceiros, como o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri). Ao todo, o treinamento envolverá um investimento de R$ 1 milhão do Ministério das Cidades, e R$ 115 mil de contrapartida do governo do Estado.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano, Suely Oliveira, foram escolhidos a princípio municípios que já haviam realizado seus planos diretores e onde a regulamentação fundiária figurou entre as principais demandas apresentadas nos Planos Territoriais Participativos. 'Em Belém, por exemplo, essa foi a segunda maior demanda do PTP. Um dos principais entraves para a regulamentação fundiária no Pará é a falta de titulação da terra, e não existe por parte dos municípios conhecimento jurídico sobre quais os caminhos para legalizar essas áreas.
quinta-feira, fevereiro 21, 2008
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Missão Nossa Senhora da Luz (Portel)
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A segunda parte das atividades dominical é a Missa da Juventude Agostiniana Recoleta que acontece às 19 horas na Igreja Santo Agostinho. Para essa missa a JAR foi dividida em Ministérios que assumem as funções vitais para a celebração eucarística ser melhor vivenciada por todos.
Para participar não existe "ficha de inscrição" nem nenhuma formalidade de admissão na JAR, basta freqüentar nossa programação de Domingo que é quando nos reunimos para as nossas atividades. Venha, conheça e participe!http://jar.nafoto.net/index.html
Paróquia N. Sra. da LuzPraça da Matriz, s/n 68480-000 Portel (Marajó) - PA Tel.: (091) 3784-1126
IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas
Brasil - Estação Ecológica de Anavilhanas (AM), uma área particular em Portel (Pará), Pontal do Paranapanema e Nazaré Paulista (SP) e Parque O IPÊ é considerado a terceira maior ONG ambiental do Brasil, possui título de OSCIP e tem sede em Nazaré Paulista (SP). O instituto, que começou com o Projeto Mico-Leão-Preto, hoje conta com mais de 90 profissionais trabalhando em cerca de 30 projetos espalhados pelo Brasil - Estação Ecológica de Anavilhanas (AM), uma área particular em Portel (Pará), Pontal do Paranapanema e Nazaré Paulista (SP) e Parque Nacional do Superagüi (PR). O IPÊ mantém pesquisas também em regiões como Ariri , Ilha Grande e Ivinhema.
O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de Mandado de Segurança (MS 3698), com pedido de liminar, em que Maria Vanda do Nascimento Costa, vereadora eleita em 2004 do município de Portel, no Pará, quer suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) que lhe cassou o mandato por infidelidade partidária.
Ela foi eleita pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e migrou para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 21 de setembro de 2007, depois da data fixada pelo TSE na Resolução 22.610/07, que é 27 de março de 2007. O PRTB alegou falta de justa causa para a mudança de partido e o TRE concluiu pela procedência do pedido de perda de mandato.
Sem comissão
Em sua defesa, a vereadora cassada diz que o PRTB, depois do pleito de 2004, encerrou suas atividades no município. O presidente da comissão provisória do partido em Portel transferiu seu domicílio e fixou residência no Amapá. Sustenta que, em várias oportunidades, pediu ao diretório estadual para assumir a direção do partido em Portel e que todos os pedidos não foram atendidos. Assim, sustenta, ?não se está diante de um abandono oportunista da legenda?.
A vereadora argumenta ainda que a agremiação estava há quase três anos sem qualquer funcionamento na cidade e que negou à única vereadora eleita pela legenda o pedido de comandar a agremiação. Diz ainda que o Tribunal Regional não permitiu a produção de prova oral em sua defesa nem a apresentação de documentos requisitados.
quinta-feira, fevereiro 14, 2008
EM PORTEL
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou vereador por infidelidade partidária. Na sessão de ontem, a corte cassou o mandato dos vereadores Manoel Odinaldo da Silva, o 'Tonelada', de Marapanim; de Maria Vanda do Nascimento Costa, do município de Portel; e de João Cunha de Oliveira, do município de Acará. Ao todo, já são onze os políticos punidos pelo troca-troca de partidos no Estado.
Com o pedido julgado procedente, a corte decreta a perda do cargo, comunicando a decisão ao presidente da Câmara Municipal para que o suplente ou o vice possa ser empossado dentro de 10 dias.
Como se observa, diversas empresas de navegação fluvial estão operando com ferry-boats, inclusive a Maturu, que também faz a rota Xingu no transporte de cargas e passageiros. Uma outra empresa, de Portel, ainda recentemente incorporou a sua frota um deles, de grande porte, construído pelo estaleiro ETN de nossa capital. (Foto: Luis Celso).
Peixe Boi Recém-nascido que foi encontrado em Portel exige atenção especial de técnicos
Os veterinários Jairo Moura e Doracele Tuma, da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), trabalham para salvar filho recém-nascidos de peixe-boi que estã em quarentena para tratamento alimentar e imunológico no Jardim Botânico 'Bosque Rodrigues Alves', em Belém. O filhote de peixe-boi - do gênero Trichechus e da espécie inunguis, sem unhas nas nadadeiras, o que caracteriza o peixe-boi de água doce - fora encontrado no dia 22 de janeiro, no município de Portel, por moradores da comunidade Santo Ezequiel Moreno, no rio Acoti Pereira; O município estã situados no Arquipélago do Marajó. especie esta que na decada de noventa ja tinha sido encontrada uma outra feméa tambem recem-nascida na mesma cidade e hoje adulta encontra-se no museu emilio gueld.
Especialista em fauna silvestre, Jairo disse que o aparecimento dos filhotes se deve à conjugação de três fatores: o primeiro decorre da coincidência entre o final do período de gestação da fêmea do peixe-boi e o aumento do nível das águas dos rios, nos meses de janeiro, fevereiro e março; o segundo é que os rios transbordam e as águas invadem os furos e igarapés, cujas margens abrigam grande quantidade de plantas aqüáticas, o alimento preferido da fêmea do peixe-boi que acabou de dar à luz sua cria. O terceiro fator - 'o mais perverso', segundo o veterinário -, é a pesca ou a caça predatória da espécie. O caçador tem conhecimento do período de gestação da espécie e sabe que fêmea que acabou de parir está nos furos e sai à caça.
A carne do peixe-boi é muito valorizada, sobretudo no exterior. Por isso, embora a espécie, ameaçada de extinção, esteja protegida por leis ambientais e de preservação - Leis 5.917/67 (de Proteção à Fauna) e 9.605/98 (de Crimes Ambientais) - a caça predatória é incontrolável.
O filhote, disse o especialista, ainda correm risco de morte. Tudo porque falta o leite materno que é rico em colostro, substância que contém anticorpos e que garante a imunidade bacteriológica dos filhote. Na falta do leite da mãe, os filhote são alimentado com uma mistura de leite em pó sem lactose, suplemento vitamínico e óleo vegetal de canula, de grande potencial calórico. Essa mistura, dissolvida em 200 ml de água morna, é dada em quatro mamadeiras diárias aos filhote. Além disso, os filhote estã sendo tratado com antibióticos, para prevenir infecções nas escoriações que apresenta.
Jairo explica que o resgate dos filhote foi feito conjuntamente por equipes técnicas da Semma, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA). No Bosque, onde os animail estã acomodado em piscinas de plástico, os filhote deverã permanecer por cerca de três semanas. Após esse etapa mais crítica, o Ibama e o CMA vão definir um local de permanência para ele.
quarta-feira, janeiro 30, 2008
Um filhote de peixe-boi, animal ameaçado de extinção, foi levado ao Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves, no sábado, 26, para ser tratado. Depois de se desgarrar da mãe, que provavelmente foi morta, o animal recém-nascido foi encontrado por moradores do município de Portel, no rio Acuti Pereira. Ainda correndo risco de vida, o filhote deve permanecer em Belém por, no máximo, um mês, para então ser levado a um centro especializado, escolhido pelo Centro de Mamíferos Aquáticos (CME).
O animal foi encontrado na terça-feira, 22, por moradores da comunidade Santo Ezequiel Moreno, pertencente a Portel. De imediato, o filhote foi cercado no rio para não fugir, e a Secretaria do Meio Ambiente do município foi avisada. O Ibama, o CME e a Secretaria de Meio Ambiente de Belém foram acionados e iniciaram a operação de transporte do animal, coordenada pelos veterinários do Bosque Rodrigues Alves, Jairo Moura e Doracélia Alcântara.
Jairo conta que o peixe-boi aparentava ter entre 15 e 20 dias de vida, pois ainda havia restos de seu cordão umbilical. Também foram notadas pequenas escoriações pelo corpo do animal. Por isso, o veterinário teme que o mamífero não resista. 'Como há muitos fatores negativos, o principal é que ele é recém-nascido, estimo que tenha 50% de chance de sobreviver, mesmo já tendo um cuidado diário no Bosque', afirma. O animal é amamentado quatro vezes por dia, além de receber medicamentos e acompanhamento dos veterinários. Um peixe-boi costuma mamar por dois anos e vive até no máximo 70 anos.
A fragilidade do mamífero, explica Jairo, é o fator que obriga o tratamento num centro especializado, o que não existe em Belém. 'No Bosque e no Museu só existem animais adultos, mas nenhum lugar aqui está preparado para cuidar de um recém-nascido', conta. Os destinos mais prováveis do animal são Manaus, no Amazonas, e Balbina, no interior do mesmo Estado.
No Brasil há duas espécies de peixe-boi: o de água salgada, que vive no mar, e o de água doce, a espécie do filhote capturado na semana passada. Ambos estão ameaçados de extinção por conta da caça predatória feita durante os últimos anos. Calcula-se que existam cerca de 500 peixes-boi marinhos na costa brasileira. Quanto aos de água doce, não há estimativa. 'Eles têm cor muito escura, é difícil catalogar', explica Jairo Moura.
sábado, janeiro 19, 2008
O município de Portel comemorará os seus 250 anos de fundação.
Durante todo o dia várias atividades estarão sendo promovidas pela Prefeitura do município, através da Secretaria de Turismo e demais órgãos municipais. Entre as atividades a banda de musica da assembleia de deus estara fazendo a alvorada pela manha, algumas inaugurações estarão sendo realizadas, e no final da tarde concurso da miss portel e logo após show no palco da praia do arucara.
PORTEL 250 ANOS
Como homenagear a terra cuja beleza está impressa em nossa pele e nos acompanha, sempre, não importando o tempo e a distância?
Todos que nasceram em Portel ou por ela foram adotados têm inúmeros motivos para cantar essa cidade, muito além da riqueza de sua paisagem natural, sempre ameaçados pela ânsia desmedida de lucro do capital – é seu patrimônio imaterial, a sua cultura forjada ao longo de tantas e tão árduas batalhas contra as forças do silêncio e da acomodação à ordem dominante.
Por isso, homenagear Portel em seu 250 aniversário é, sem dúvida, prestar um tributo à sua gente, aos mais humildes, sobretudo, brutalizados pela miséria e pela violência, mas sempre capazes de manter nos olhos o brilho da esperança no futuro.
A força de seu povo, eis aí a garantia de que Portel é muito melhor que qualquer período de mesquinhez e desamor que dela tenha se apoderado, temporariamente. Dar a volta por cima, superar dificuldades tidas como intransponíveis, romper as barreiras do atraso e da mentira, estão sempre presentes nessa história de dois seculos e meio de resistência.
Então, como homenagear nossa Portel eternamente cabana, cabocla Resolvi recorrer aos olhares que alguns de seus mais ilustres filhos lançaram ao longo dos anos. São declarações de amor, às quais me associo. Parabéns, Peróla da baia do marajó, parabéns Portel.
Gerson Gray
Rosa Portelense
Um desabafo à Portel no dia 24.01:
Um lugar especial onde cada um nativo ou imigrante que chegou e ficou, tem prá lembrar Cheio de charme, mistérios, conquistas e perdas, aconchego; é assim que essa ponta rodeada de praia, que por nós transformada em cidade, nos recebe e nos conquista.Eta lugarzinho gostoso de viver, apesar dos maus momentos que passamos, somos enraizados pela brisa da manhã que vai até a noitinha.PARABENS a minha terra natal.PARABENS a todos os portelenses, afinal esse dia é importante prá todos nós.Abraços.Rosa daki da Suíça, mais sempre PORTELENSE.
♫♪Minuko♪♫ Tú-ti
Parabéns Portel
parabéns pelos seus 250 anos!!!
DaNieL UsNaHUa
Parabéns Portel!
sexta-feira, janeiro 18, 2008
NOTICIAS
17/1/2008 20:47
Sedurb lança programa de regularização fundiária
Da RedaçãoAgência Pará
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), lançou, nesta quinta-feira (17), no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), o projeto de regularização fundiária que irá beneficiar áreas de assentamentos irregulares em 19 municípios do Pará.
O projeto visa capacitar pessoas dos municípios e dar assistência técnica para que sejam implementados os instrumentos de regularização fundiária previstos no Estatuto das Cidades, desde 2001.
O resultado dessa capacitação é atingir a meta de regularizar 4.800 imóveis, com títulos de propriedade, beneficiando cerca de 16 mil pessoas de assentamentos irregulares, em 15 dos 19 municípios capacitados. Os critérios estabelecidos para a escolha dos municípios, para essa primeira etapa do projeto, é que tenham elaborado e aprovado seus planos diretores e que tenham apresentado demanda de regularização fundiária no Planejamento Territorial Participativo (PTP).
Os municípios contemplados com a capacitação, que terá parcerias de outros órgãos estaduais, são Almerim, Belterra, Benevides, Bragança, Eldorado dos Carajás, Igarapé-Açú, Jacareacanga, Juruti, Melgaço, Oriximiná, Parauapebas, Portel, Porto do Moz, Rondon do Pará e Tracuateua, Belém, Santarém, Castanhal e Marabá. Além da Sedurb estão envolvidos no projeto o Planejamento Territorial Participativo (PTP), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Emater, Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) e a Defensoria Pública do Estado, que aderiu ao projeto, nesta quinta-feira.
Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Suely Oliveira, o projeto é uma ação ousada do Estado, pois atende uma demanda histórica do Estado que tem graves problemas fundiários. Além disso, é uma resposta rápida a uma demanda que foi apresentada por diversos municípios em uma ação inédita da governadora Ana Júlia Carepa que ouviu os 143 municípios do Estado no Planejamento Territorial Participativo, realizado no ano passado.
4/1/2008 17:32
Iterpa divulga balanço de atividades de 2007
Da RedaçãoAgência Pará
O Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) divulgou o seu relatório das atividades em 2007. As vistorias nas áreas de conflitos por terra foram destaques das ações do ano passado. Esta semana, o presidente do órgão estadual, José Heder Benatti, entregou o documento à governadora Ana Júlia Carepa. Ele avaliou que as vistorias foram fundamentais para redução dos conflitos, confirmada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
“O primeiro ano de trabalho foi de aprendizado. Nas vistorias verificamos as disputas entre proprietários e ocupantes das terras, a titularidades e como as áreas podem ser regularizadas. Diminuímos a pressão entre as partes, pois o conflito deixa de ser entre privados, e o Estado passa a mediar o conflito”, observou Benatti.
De acordo com a CPT, houve uma redução de 81 para 34 conflitos por terra, entre 2006 e 2007. No ano passado, o número de ocupações foi ainda menor. Foram 25 em 2006 contra 6 em 2007. Já os acampamentos foram 10 no período anterior e não há dados dessa ação no primeiro ano do governo Ana Júlia Carepa. O registro de trabalho escravo também diminuiu, de 110 para 96.
Diagnóstico - As vistorias foram intensificadas nos meses de outubro, novembro e dezembro, após diálogo do governo do Estado com os movimentos sociais, iniciado em janeiro de 2007. “As áreas foram indicadas pelos movimentos sociais. Na Gleba Nova Olinda, em Santarém, por exemplo, os movimentos sociais reivindicavam a regularização fundiária. Fizemos a vistoria e já apresentamos a proposta. Em março, voltaremos para definir como serão os assentamentos rurais”, explicou Benatti. Nesta área citada pelo presidente do Iterpa, a presença de madeireiros ilegais que se dizem pretensos proprietários é uma das causas do conflito.
Alguns municípios com áreas com conflitos, que sofreram vistorias, levantamentos técnico, jurídico e socioeconômico foram: Prainha, Portel, Goianésia do Pará, Capitão Poço, Vigia, Curuçá, Viseu, Castanhal, Juruti, Paragominas, Salinópolis, Igarapé-Miri, Castanhal, São Francisco do Pará, Tailândia, Senador José Porfírio, Abel Figueredo, Dom Eliseu, Marabá e Marapnim.